O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um motorista de aplicativo, acusado de incentivar passageiros a cancelar corridas para lucrar com taxas de cancelamento, deve ser julgado pela Justiça comum. A decisão se baseia na relação direta de consumo com os usuários, e não apenas em um conflito entre o motorista e a plataforma. Essa prática afeta negativamente os passageiros e pode configurar abuso ou fraude no serviço de transporte.
Motorista que incentivava cancelamentos de passageiros para receber taxas deverá ser julgado pela justiça comum, aponta STJ
ANUNCIO:
ANUNCIO:
